Manifestantes ocupam Copacabana e pedem a prisão de Lula

RIO (OREPORTER.COM) - Os grupos que organizaram as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff voltaram às ruas nesta terça-feira (03). No Rio de Janeiro, um ato vem sendo feito na Avenida Atlântica, em Copacabana, na Zona Sul da cidade.

Os principais alvos dos protestos são o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (4), a Corte irá analisar um pedido de habeas corpus em favor do petista.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de detenção. A sentença confirnou a condenação da primeira instância - do juiz Sérgio Moro - e ainda aumentou a pena inicial, prevista para nove anos.

A defesa do ex-presidente chegou a recorrer na segunda instância, mas também fez um pedido de habeas corpus preventivo ao STF. No dia 22 de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Lula não poderia ser preso até o julgamento do habeas corpus - adiado para o dia 4 de abril.

No dia 26, o TRF-4 negou, por unanimidade, o recurso contra a condenação de Lula. Porém, com a indefinição do destino do habeas corpus preventivo, Lula segue em liberdade.

Acusação contra Lula

Lula foi acusado em 2016 de receber propina, no valor de R$ 3,6 milhões, através da empresa OAS por acertos do PT em contratos na Petrobras. Essa quantia correponde ao apartamento triplex que está no Guarjuá, estado de São Paulo. O ex-presidente foi considerado culpado pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos valores relacionados ao imóvel. A sentença foi dada em julho de 2017.

Assim como Lula, também foram condenados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Medeiros.

2ª instância

Com o recurso de Lula no STF, voltou à tona o debate se o condenado deverá cumprir a pena a partir da sentença dada em um tribunal de segunda instância. Nesta segunda-feira (2), cinco mil promotores e juízes assinaram um manifesto para que o STF mantenha o posicionamento que autoriza a Justiça a executar a pena a partir dessa etapa.

“A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade”, diz a nota assinada por magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).