Choque de capitalismo

Por Amadeu Garrido de Paula*

Um memorável homem público, comprometido com a defesa dos interesses sociais, certa feita surpreendeu a nação com o repto acima.

Poucos lhe renderam atenção; no Brasil as mudanças profundas são temidas por empresários e sindicalistas medrosos e conservadores.

Não vivemos sob o capitalismo idealizado por Adam Smith e mesmo por Karl Marx.

A verificação vertical da obra do primeiro permitirá observar que sua propositura era profundamente compromissada com a evolução dos trabalhadores, cujo pressuposto era o crescimento das empresas, enquanto fonte da riqueza das nações.

O segundo reiterava que a conquista de seu idealismo socialista somente seria possível depois do absoluto amadurecimento das condições econômicas capitalistas.

De lado as teorias, certificamo-nos concreta e historicamente que as nações mais desenvolvidas e beneficiadas por alto nível de bem estar social fundam-se no radicalismo democrático-liberal, tanto no plano político como no econômico.

Nesse quadro, o Estado é o menor possível, não é inimigo de seus cidadãos e, embora, neste momento histórico, seja mais que o "Estado gendarme", é propulsor da atividade econômica, desempenha essa função sem nela imiscuir-se para travar as forças de mercado. Impulsiona-as, apenas.

O direito tributário é o mais singelo possível, não é repleto de becos escuros onde se perdem os empreendedores. As alíquotas são as menores possíveis, o que possibilita o recolhimento imediato e espontâneo dos tributos.

Nem de longe passa por tal concepção o fenômeno grotesco de guerra fiscal no espectro de uma federação desarranjada. Antes mesmo da declaração dos direitos e liberdades individuais - imprescindível - arruma-se a Federação, porquanto não se pode falar em liberdade e garantias numa casa torta de pau a pique.

Consequência disso tudo é o alívio do Judiciário. As agências reguladores do mercado são indispensáveis ante a complexidade do capitalismo moderno, mas devem ser efetivas, no sentido de sancionar severamente os abusos; em pouco tempo uma elite voltada a praticar atos anti-sociais verificará que esse não é o cenário sadio ao desenvolvimento sustentável.

Sem endividar-se, esse tipo de Estado ficará dispensado de empréstimos e do intervencionismo. Seu peso de chumbo, erradicado, proporcionará a viagem não interrompida da atividade humana.

Ao contrário do que muitos pensam, o Brasil nunca teve capitalismo de verdade; e aquele repto nunca foi tão atual. Seu autor, um homem iluminado, deixou-nos poderoso recado, que somente poderá ser implementado se eleito em outubro o candidato de seu Partido Político, em que pesem as mazelas que recentemente sofreu, juntamente com todas as agremiações de nossa representação política.

Passou da hora de nos libertarmos do passivismo seguidor da corte imperial e das cerimônias de beija-mão dos poderosos da coisa pública. Liberdade é encarar os desafios, tanto da parte de empresários como de seus empregados. É no campo privado que os servidores públicos de um estado mastodôntico deverão buscar seus ideais.

Em torno dessas ideais fundamentais fará sentido um programa político.

*Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.