Entidades dizem que Mais Médicos viola os direitos humanos

BRASÍLIA (Agência Brasil) - Representantes de entidades médicas voltaram a criticar hoje (2) o Programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira.

“Não tenho dúvida que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação [de médicos cubanos]”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Ávila.

Durante debate na comissão, D’Ávila disse que a CFM não vai “se curvar” ao governo. “Obedecemos ao princípio da legalidade, moralidade e tudo que a lei determina. E que fique bem claro o significado da palavra: o conselho não vai se curvar. Vamos enfrentar o programa em todas as instâncias”, disse.

O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Jorge Darze pontuou que a medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos “nasceu viciada”. “A violação dos direitos humanos não está apenas no trabalho dos médicos cubanos. A media provisória, como um todo, é um flagrante atentado aos direitos humanos. Tudo que está na medida provisória fere os direitos humanos”, disse.

Segundo Darze, o fato de os médicos inscritos no programa ficarem dispensados do exame Revalida (que reconhece diploma estrangeiro) é um fato que caracteriza um atentado aos direitos humanos. “O fato de uma parcela da população ser atendida por profissionais que passaram pelo Revalida e outra não, é um atentado à dignidade do ser humano”.