Quarta, 27 de Maio de 2020

O Repórter

Prefeitura de Duque de Caxias é condenada por troca de bebês em maternidade

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Redação... - 12 de maio de 2020 às 23:12 (Atualizada em 12 de maio de 2020 às 23:36)
Reprodução
Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias

RIO (OREPORTER.COM) - A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi condenada a pagar indenização por danos morais por um caso de bebês trocados na maternidade do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo. De acordo com a Justiça, as famílias passaram um mês diante com as filhas biológicas trocadas. Essa troca foi desfeita após a comprovação de um exame de DNA, feito em uma unidade particular.

A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em julgamento realizado nesta terça-feira (12/05) pelo desembargador-relator Edson Aguiar de Vasconcelos. Ele manteve o valor da indenização - R$ 40 mil para cada família - após decisão na primeira instância.

O caso é do dia 18 de julho de 2016. Duas mães tiveram seus bebês trocados após o parto no Hospital Moacyr do Carmo Rodrigues. Uma delas alertou à enfermeira sobre a ausência de pulseira na sua filha, a mesma percebeu que tinha soltado e recolocou em uma das meninas, momento em que houve a troca delas. Durante o horário de visita o pai de um dos bebês percebeu que a identificação do pulso estava com o nome da outra mãe.

Após a chefe das enfermeiras constatar a troca das pulseiras, restou a dúvida se as crianças também teriam sido trocadas. O hospital propôs resolver dar alta após exame de DNA. No entanto, a própria coordenação da unidade liberou as pacientes sem o resultado. Então, as famílias recorreram a um exame particular. As mães tiveram que ficar durante um mês com os bebês trocados, gerando um abalo emocional em ambas, pois a coordenação só autorizou a troca após a apresentação do teste. 

Ainda segundo a Justiça, apesar do hospital afirmar que sugeriu que a alta ocorresse após exame, não há sequer alegação de que  o resultado tenha saído em prazo razoável. Os desembargadores entenderam por unanimidade que não cabe recurso.

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