Terça, 21 de Setembro de 2021

O Repórter

UE abre ação contra Hungria e Polônia por políticas contra gays

  • Compartilhar
  • Compartilhar por e-mail
  • Reportar um erro
Redação - 15 de julho de 2021 às 08:55 (Atualizada em 15 de julho de 2021 às 08:57)
EPA
Protesto contra lei homofóbica em Budapeste, na Hungria

BRUXELAS (ANSA) - O poder Executivo da União Europeia abriu um procedimento de infração contra a Hungria e a Polônia por causa de violações dos direitos da comunidade LGBTQ+.

A Comissão Europeia deu dois meses para os dois países se posicionarem e, caso considere as respostas insuficientes, pode denunciá-los ao Tribunal de Justiça da UE.

O procedimento de infração é aberto por Bruxelas quando um Estado-membro é suspeito de ter desrespeitado as regras europeias, podendo culminar em multas bilionárias ou até na suspensão do direito a voto do país, embora a UE nunca tenha chegado a esse ponto.

No caso da Hungria, o processo diz respeito a uma lei recém-aprovada pelo Parlamento e que proíbe a abordagem de temas ligados a homossexualidade e identidade de gênero para menores de 18 anos.

Já em relação à Polônia, a Comissão Europeia questiona as chamadas "zonas livres de LGBT", ou seja, regiões e municípios que aprovaram resoluções em defesa da assim chamada "família tradicional" e rechaçando uma suposta "ideologia" homossexual.

Polônia e Hungria são governadas pela extrema direita ultranacionalista e fazem parte de um grupo chamado Visegrád, que também inclui Eslováquia e República Tcheca e é conhecido por sabotar as políticas migratórias da UE.

Os dois países ainda não se pronunciaram sobre a abertura de um procedimento de infração por parte de Bruxelas.

  • Compartilhar
  • Compartilhar por e-mail
  • Reportar um erro
Deixe seu comentário
Mensagem: