BRASÍLIA (Agência Senado) - A Comissão de Educação, Cultua e Esporte aprovou, nesta terça-feira (3), substitutivo ao projeto que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal. Além disso, a proposta exige a contratação de bibliotecários.

O relator da proposta (PLC 28/2012), senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembrou que as bibliotecas escolares auxiliam no aprendizado.

“As bibliotecas escolares são um importante recurso auxiliar ao aprendizado, à consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao cabo, ao exercício da cidadania”.

Para o relator, a questão é ainda social já que para muitos estudantes das escolas públicas de educação básica, essas bibliotecas são um dos poucos meios de contato com a leitura fora da sala de aula.

Cássio Cunha Lima apresentou um substitutivo ao projeto do deputado Sandes Júnior (PP-GO) para que a implementação das bibliotecas aconteça não só nas escolas públicas, mas também nas instituições particulares. O prazo para aplicação da proposta também foi alterado: três anos a partir da publicação da lei e não cinco anos como previa o projeto original.

Como foi aprovado o substitutivo, a proposta deverá ser apreciada na próxima reunião em turno suplementar, conforme o Regimento do Senado Federal.